Sobrestamento impede julgamento de Embargos

Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver sido declarado sobrestado em recurso movido por outro réu

Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Ação Popular, autuada na Corte como Ação Cautelar (AC) 2596, proposta por um advogado de Brasília contra a eleição indireta para governador e vice-governador do Distrito Federal.

Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário

A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar uma comunicação ao juiz competente.

Auto de infração lavrado por fiscal do trabalho com base na NR nº 17. Pausa de 10 minutos a cada 50 minutos. Empregados que exercem a função de caixa. Banco do Brasil. Nulidade.

Juiz do DF aceita denúncia contra 19 envolvidos no mensalão do DEM

MP pede devolução de R$ 739,5 milhões

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal

A revelação da ironia

Afirmou José Saramago que a alma humana é uma caixa donde sempre pode saltar um palhaço a fazer

Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

lavratura de documentos públicos sem fazer repasses ao caixa.

Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia

afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa.

BJ, ex-presidente da Construtora Odebrecht, diz que repassou R$ 9 milhões a pedido de Aécio

via caixa 2, foi repartido em 2014, sendo R$ 6 milhões para três políticos do PSDB e R$ 3 milhões para

Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

fluxo de caixa e dispensou os empregados, pagando apenas parte das verbas rescisórias

CEF deve cumprir determinação de nomear aprovada em cadastro de reserva

A advogada que havia sido aprovada em 10º lugar no concurso da Caixa Econômica foi contrata

CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais

O MPF propôs ação civil pública em face de Caixa Econômica Federal e da União Federal, com o

Em Pagamento de Verbas Rescisórias, Cheque deve Permitir Acesso Imediato ao Crédito

empresa não levou o numerário, preferindo efetuar o pagamento por meio de depósito de cheque, no caixa

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF

Posse e domínio devem ser claras para assegurar direito de autor

imóvel que foi adquirido pelos apelados por meio da Caixa Econômica Federal.

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.

parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa