Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

Suspensa licitação para compra de material médico-hospitalar no Rio Grande do Norte

Encontra-se paralisada a concorrência pública para compra de material médico-hospitalar que seria distribuído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina