Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

Aposentados bombardeados por ligações e armadilhas financeiras: crédito ou cilada?

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico