TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Processual penal militar. Habeas corpus.

Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.

Habeas corpus. Dosimetria da pena.

Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

O Rei do Bitcoin e seus Crimes

Por Marcelo Campelo.

Relator rejeita liminar e mantém prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras

Ao negar a liminar, o desembargador destacou o expressivo número de habeas corpus e de recursos ordinários em habeas corpus já julgados no STJ que tiveram origem na operação Lava Jato. Ele apontou a gravidade dos fatos até agora apurados na investigação, dizendo que nenhum caso de corrupção nas últimas cinco décadas causou tanta indignação

Obama assina decreto que proíbe discriminação contra LGBTs no trabalho

?Estamos aqui para fazer o que podemos com o objetivo de inclinar um pouco a balança da justiça em uma direção melhor?, disse Obama

Condenado por latrocínio pede para recorrer em liberdade

Acusado foi condenado a 24 anos de reclusão por ter praticado o crime de latrocínio e ocultação de cadáver contra uma advogada de 68 anos

Acusado por adulteração de combustível tem HC negado pela 1ª Turma

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102864) para M.A.C., denunciado em São Paulo pela prática dos crimes de adulteração de combustíveis e falsidade ideológica.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo