Home- busca: Ordem Judicial
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:47
Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares
vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30
Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula
professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10
TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão
, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:16
TRF4 terá que analisar proporcionalidade de pena de perdimento de mercadorias da Fiat
A ordem de perda de mercadorias teve origem em fiscalização de cargas da Receita Federal. Foi
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26
Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ
, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:13
Homicídio qualificado. Sequestro, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.
no conjunto probatório dos autos e na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a conveniência da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:00
OAB desafia candidatos a discutir reforma política durante campanha
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, decidiu tocar em um
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:05
OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:00
Estado condenado por prisão ilegal de homem que já havia cumprido pena
Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:41
Sarney diz a Ophir que vai "apadrinhar" o projeto Ficha Limpa no Senado
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que vai "apadrinhar" o substitutivo do projeto de lei popular 518/2009.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Progressão ao regime semiaberto concedida pelo juízo das execuções criminais.
criminológico reconhecida pelo tribunal a quo. Especificidade demontrada. Cometimento de novo delito em livramento condicional. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:50
Exame da OAB sem conclusão do curso
de conclusão do curso de direito para fins de participação no Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Seção Criminal suspende multa à advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:47
UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais
classificação inferior àquela alcançada por ela, tendo havido desrespeito à ordem de classificação do concurso.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 13:03
Para OAB, propostas de Lula e FHC podem criar "tirania estatal" no País
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, classificou hoje (03) de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:51
OAB-SE impede na Justiça que bacharel advogue sem passar em Exame
Na decisão, o magistrado entende que a aprovação em Exame de Ordem, realizado pela OAB de forma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Lesões corporais graves.
elementos concretos a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Revogação de prisão preventiva. Demonstração de circunstâncias pessoais favoráveis. Primário, residência fixa e trabalho lícito.
Concede-se a ordem para se colocar em liberdade o paciente, quando não se demonstra a presença dos
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:11
Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26
