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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a homossexualidade. Este artigo pretende abordar sobre a influências dos contos de fadas ou animações clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a problemática é: como as animações clássicas influenciam a vida da criança na construção do gênero e até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28
Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

O presente estudo debruça-se em torno da discussão acerca dos impactos da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da chamada gestão dos indesejáveis. A discussão envolvendo o tema perpassa, de maneira inexorável, pelo impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores no cenário pandêmico e finalmente pelo fenômeno da relativização dos direitos fundamentais trabalhistas. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento de bibliografia e a realização de uma revisão documental especializada na busca pelos conceitos basilares necessários a construção do tema proposto. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior
Luciane Pinho de Almeida, Professora Doutora em Serviço Social; orientadora da pesquisa do PIBIC ; membro do PIDH - Programa Interdisciplinar de Direitos Humanos. Karen Giuliano Soares, Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco; aluna de Iniciação Cientifica - PIBIC -UCDB.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:40
Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:23
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que altera regras de inelegibilidade, estabelecendo um prazo único de oito anos para diferentes situações e garantindo maior segurança jurídica
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 15:00
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00
Dilma Rousseff na Rússia: Ex-presidente do Brasil ou Presidente do NDB?

A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:38
Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas
São 665.277 óbitos e 30.724.939 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel subiu para 119 vítimas por dia, alta de 28% em 14 dias.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:31
Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia
São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos passa de 18 mil por dia, três semanas após chegar a 12 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:27
Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana
São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 107 vítimas por dia na última semana, dois dias após chegar à marca de 84.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:27
Com 39 mortes por Covid em 24 horas, Brasil tem menor média móvel em 86 dias
São também 30.148.181 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:26
Brasil registra mais 196 mortes por Covid; média móvel completa 5 dias abaixo de 200
São também 30.066.264 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 08:59
Brasil ultrapassa 650 mil mortos por Covid; ainda sob influência do feriado, média móvel cai para 509
Brasil tem 650.052 óbitos e 28.839.306 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros fiquem abaixo do esperado, o que reflete na queda da média.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:29
Brasil se aproxima da marca de 650 mil mortos por Covid; média móvel de vítimas fica abaixo de 600
Brasil tem 649.443 óbitos e 28.786.072 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros fiquem abaixo do esperado, o que reflete na queda da média.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:18
Brasil registra 956 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos completa 2 semanas em queda
País tem 646.490 óbitos e 28.485.502 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 09:24
Média móvel de casos conhecidos de Covid volta a ficar abaixo de 100 mil após 34 dias
País tem 645.534 óbitos e 28.351.876 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:12
Brasil registra média móvel de 845 vítimas diárias de Covid
País tem 644.362 óbitos e 28.207.590 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes fica acima de 800 pelo 13º dia seguido.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:34
Brasil registra 917 mortes por Covid e bate novo recorde com mais de 286 mil casos conhecidos em 24 horas
País tem 629.995 óbitos e 26.099.735 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:34
Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro; média móvel de casos conhecidos é recorde pelo 10º dia
País tem 625.169 óbitos e 24.782.922 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

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