Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem

Reforma do Poder Judiciário

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

justiça, uma vez que a nomeação de advogados dativos, por si só, não é capaz de suprir a

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais

O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a

Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários

A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.

Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma

ordem, pois foram atendidas todas as determinações constitucionais e processuais, razão pela qual deixou de relaxá-la.

Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital