Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:02
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:11
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:33
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:29
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:25
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:23
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 19:59
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:00
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:13
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.

Eliezer Pereira Martins, advogado sócio-gerente da Pereira Martins Advogados Associados, banca
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 17:01
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU
Foi confirmada a anulação de três questões da prova.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:30
OAB decide atuar contra o Projeto de Lei que cria a carreira de paralegal
Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do ?paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão?
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:25
Projeto permite desconto de honorário advocatício em processo administrativo previdenciário
A lei atual não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo INSS após decisão administrativa favorável ao segurado.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:00
Liminar suspende multa pessoal a procurador federal
Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:30
Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória
Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:41
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:02
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva
Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:34
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 12:02

Home