Advogada consegue direito de se desligar da OAB

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a manifestação de vontade do inscrito, não podendo ser condicionado nem à prova do não-exercício da profissão, nem ao pagamento de anuidades

Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral

O entendimento é da Terceira Turma.

Atentado inconstitucional à Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado (OAB-RS 7.497). E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática

Por Kelly Pinheiro

Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos

Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.

Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.

NIW não é visto. Fique atento

Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.

Imigração ilegal pela fronteira gera caos no sistema imigratório dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Departamento Pessoal Eficiente

Estagiária graduada em Direito tem vínculo reconhecido pela JT em escritório de advocacia

O fato de se tratar de estágio não foi considerado impedimento à relação de emprego, uma vez que a reclamante já era bacharel em Direito

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Mediação: trato, contrato ou distrato?

Auditoria de contratos terceirizados

25 de novembro - (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Exportação: Fundamentos e Rotinas

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.

Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor

Conteúdo pode voltar a ser divulgado se o provedor decidir posteriormente que não há problema na publicação de terceiro