Sarney "no limite?"... pois o povo brasileiro já passou de seu limite de tolerância...

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

MPF consegue decisão judicial que suspende obras do projeto Novo Recife

Empreendimento ameaça o patrimônio histórico e cultural brasileiro

Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

Como Constituir uma Startup no Brasil: Requisitos, Inovação e Oportunidades de Crescimento

startups, inovação, ecossistema brasileiro, Marco Legal, alto crescimento

Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?

Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.

Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.

Negado pedido de custas médicas veterinárias gratuita pelo Estado

Não há previsão no ordenamento jurídico que obrigue ao custeio de tratamento médico veterinário a todo e qualquer animal de estimação