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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:19

Já tenho um "imóvel de posse". Mesmo assim posso obter outro imóvel por Usucapião?

A Usucapião Especial Urbana é apenas uma das modalidades de Usucapião admitidas pelo ordenamento
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 14:36

Como se preparar para a ruptura do metaverso

Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:05

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:34

Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:30

É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto

Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:00

Constitucional lei que concede gratificação natalina para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Uruguaiana

, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:10

Juiz pode nomear administrador judicial estranho à relação processual para penhora de faturamento de empresa

De acordo com a decisão, o fato de o administrador ser terceiro estranho à lide em nada macula o ordenamento jurídico pátrio
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:36

Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:24

Execução fiscal. Taxa de licença para localização de permanência no local.

A TLL não é devida ao Município de Joinville até 2007, quando inaugurado outro ordenamento
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Liberação de mercadorias. Subfaturamento. Pena de perdimento. Inaplicabilidade.

autorizada pelo ordenamento quando existir fundada suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:12

Confirmado habeas corpus preventivo a depositário infiel

É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Descaracterização.

Tal cláusula afigura-se válida perante o ordenamento jurídico brasileiro, por não vilipendiar direitos inerentes à saúde e à segurança do empregado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação revisional de cláusulas contratuais. Financiamento. Relação de consumo caracterizada. Utilização do Código de Defesa do Consumidor. Juros remuneratórios. Sentença que estabeleceu a taxa selic para efeitos de cálculos.

. Capitalização de juros. Prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

essência para a formação familiar. Com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico é inovado e tem por
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:30

Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:29

É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio

Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:45

Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ

De acordo com o ordenamento jurídico, mesmo que integre o polo passivo da ação penal, a empresa não
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57

Comum acordo.

A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:31

É vedado à Administração negar seus serviços como meio de exigir o pagamento de eventuais débitos

Na medida em que o ordenamento jurídico confere ao credor meios próprios para cobrança de seus
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:09

Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo

paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 6892

A Usucapião Especial Urbana é apenas uma das modalidades de Usucapião admitidas pelo ordenamento

Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de

Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento

, com o objetivo de retirar ordenamento jurídico que concede o benefício

De acordo com a decisão, o fato de o administrador ser terceiro estranho à lide em nada macula o ordenamento jurídico pátrio

atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado

A TLL não é devida ao Município de Joinville até 2007, quando inaugurado outro ordenamento

autorizada pelo ordenamento quando existir fundada suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.

É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos.

Tal cláusula afigura-se válida perante o ordenamento jurídico brasileiro, por não vilipendiar direitos inerentes à saúde e à segurança do empregado.

. Capitalização de juros. Prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.

essência para a formação familiar. Com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico é inovado e tem por

publicitário admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e que, segundo destacado no processo, é usado pela própria Unilever.

Os ministros do colegiado consideraram que não é compatível com o ordenamento jurídico a

De acordo com o ordenamento jurídico, mesmo que integre o polo passivo da ação penal, a empresa não

A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico

Na medida em que o ordenamento jurídico confere ao credor meios próprios para cobrança de seus

paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa

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