Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Medicina diz não às cotas

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF

Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso

As DITADURAS de ESQUERDA

O recente episódio da farsa eleitoral venezuelana destaca a persistência de regimes autoritários e a luta contínua por democracias.

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

Da Controladoria Jurídica ao Legal Operations: uma transformação estratégica na gestão de contencioso empresarial

Por Bruna Pinheiro