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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:36
Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 09:57
11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil
Data celebra também as carreiras jurídicas.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:55
Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada
Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 10:19
TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos
Penas chegam a 2 anos e 4 meses.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:44
TJSP determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada pela via administrativa
Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:31
Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário de carga após atraso em embarque, decide TJSP
Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 10:40
Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa
A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 10:41
Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira
Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:18
Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas
Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:42
Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:15
Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira
A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 17:09
Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária acima do peso
Ela receberá R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:07
Mantida condenação de homem que matou avó após discussão
Réu sufocou vítima com travesseiro.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:10
Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo
Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 15:24
Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame
Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 16:55
Homem é condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso
Réu se passou por sobrinho da vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:14
Tribunal de Justiça mantém sentença e universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas
Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:59
Agravo de Instrumento. Servidão administrativa. Impugnação ao cumprimento de sentença
Valor depositado que se mostra, em princípio, superior ao montante da condenação.
