Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer.

Sentença mantida. Recurso improvido.