Acidente de trânsito. Invasão de via preferencial por caminhão pertencente a Município. Abalroamento com motocicleta.

, respectivamente, o Espólio de Antonio Marinho, e Diego Camargo Marinho e Nilza Camargo Marinho.

Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Joaquim Antonio Castro Aguiar, suspendeu

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Arapiraca. Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

Justiça do Estado de Alagoas, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Ex-Assessor Jurídico

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Contradição contamina depoimento: dúvida impede indenização

Contradições detectadas no depoimento de testemunhas impediram que a família de Sigfrieds Sebold ? atropelado e morto em acidente de trânsito no leito da rodovia SC-474, entre Blumenau e Massaranduba ? pudesse receber indenização pleiteada junto a Translise Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.

CCJ aprova PDL que cassa Título de Cidadão Paulistano concedido ao médico Roger Abdelmassih

Revoga a concessão do Título de Cidadão Paulistano.

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização

Procurador: MP não está investigando Renan

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu