Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Nova Lei de Falências em São Paulo

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios