Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

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MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça