Cade deve trocar acusação de cartel por multa

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Tributário. PIS. Compensação. Índices de correção monetária. Reformatio in pejus. Ausência de prequestionamento. Incidência da taxa selic.

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas