Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Regulamentação da atividade de segurança

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo