TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Novo tempo; velha polícia!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas

O Tribunal de Justiça determinou que o Uber deve garantir direitos trabalhistas aos seus motoristas. Saiba mais sobre essa decisão que pode mudar o cenário do trabalho por aplicativos no país.

Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.