Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

PT deve indicar Marta para a Educação

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral