Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

INSS é obrigado a dar certidão relativa a tempo de serviço para segurados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (29) decisão do ministro Celso de Mello que reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para ajuizar ação no sentido de garantir aos segurados da Previdência Social o direito de receber certidão relativa a tempo de serviço.

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Decisão acerca do direito a férias

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal