Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Distribuída ação contra deputada federal

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Nota à imprensa - STF

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

TJ consegue estender isenção de ICMS