Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Justiça pode alterar composição na Assembléia

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos