Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

TJMG condena motorista por realizar pega

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

E-mail mal educado não justifica demissão

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética