TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para recorrer da condenação em liberdade.