Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

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Vítima de violência sexual será indenizada

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

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Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

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PM tem crime desclassificado

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Constrangimento em lanchonete gera indenização

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

TST suspende previsão de multa contra a Volks

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.