STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Escritora processa George Clooney por plágio

Acusado de tráfico ganha HC

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico