A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor

Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população

Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas

Técnico industrial teve horas extras suprimidas depois de cinco anos realizando sua prestação

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Lei nº 11.433, de 28/12/06

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Dia do Referendo não será feriado nacional

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Conselho pede a inclusão de deficientes

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega