Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa

Comissão sobre consolidação de leis apresentará projeto sobre terras indígenas

Será apresentada também uma proposta que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). A proposta original criava um tribunal específico para o tema - o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.

CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais

Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Reforma da Previdência chega ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Liminar garante acesso de estudantes a votação sobre maioridade penal na Câmara

A decisão ocorreu em Habeas Corpus (HC 128883) impetrado por diretores da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica

Comissão vota proposta que aumenta salário de advogado público

Na prática, a proposta em análise vincula os salários dos advogados públicos aos valores recebidos por ministros do STF

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto

Combate ao crime deve ser implementado com integração efetiva dos órgãos do sistema de Justiça

Procurador-geral da República afirma que é preciso unir esforços para combater a criminalidade contemporânea

Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação

Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar