2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.