Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria