Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Conselho absolve ex-líder do PP

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

TJ assegura herança a concubina

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Juíza decreta falência do Grupo OK

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério