Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.

Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.

Hospitais públicos do DF deverão manter estoques de remédio específico para hemofílicos

De acordo com os autos, a FHB estaria praticando improbidade administrativa ao promover um ?desmantelamento gradativo e intencional do Núcleo de Coagulopatias?

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões

As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.

Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal

Justiça determina atendimento de pacientes do Samu nas UPAs estaduais

Justiça atendeu ao pedido da ação proposta pelo MPF, visando garantir a unicidade, universalidade e integralidade do SUS

MPRJ fiscaliza medidas adotadas após rompimento de tanque da Águas de Niterói

Questionada por Mattos, a concessionária garantiu que o tratamento de esgoto está ocorrendo de maneira regular

Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível de Goiânia, deferiu ontem (3) liminar obrigando a Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Goiânia a fornecer o medicamento Avastin ao paciente Edberto Vieira Neves. Apesar de ter contrato de cobertura total com a empresa desde 2006, a Unimed negou o fornecimento do medicamento utilizado para retardar a evolução de um câncer renal com metástase óssea.

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Liberada a credor penhora com garantia real

A relatora acrescentou que o Banco Rural S/A possui em seu favor escritura pública de confissão de dívida, com constituição de garantia hipotecária, cuja inscrição é anterior à penhora na execução fiscal

TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia.

Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

Ação de Cobrança