Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

A ameaça à estabilidade do servidor

Constitucional (PEC) nº 32/2020, denominada Reforma Administrativa. A metodologia utilizada para

Reforma da Previdência deve ser concluída em segundo turno nesta terça-feira no Senado

Texto entra na reta final da tramitação mais de um mês depois da previsão inicial feita pelo governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ.

Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Os segurados vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas causas de pequeno valor.

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Proposta de Emenda à Constituição prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa

Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ.

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória