Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional

Apib e Coiab pedem arquivamento de propostas que ferem direitos

Reforma da Previdência chega ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Liminar garante acesso de estudantes a votação sobre maioridade penal na Câmara

A decisão ocorreu em Habeas Corpus (HC 128883) impetrado por diretores da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha

Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica

A verdade pertence a alguém?

A indagação sobre o que é a verdade acompanha a humanidade há muito tempo. A ciência, a religião e a filosofia têm discutido incessantemente esse assunto

Combate ao crime deve ser implementado com integração efetiva dos órgãos do sistema de Justiça

Procurador-geral da República afirma que é preciso unir esforços para combater a criminalidade contemporânea

Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação

Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais

Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.

Proposta limita arrecadação com multas de trânsito

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Do aumento do número de vereadores

Telmo Aristides dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected].

Reforma tributária: do que temos ao que seria ideal

Por Angel Ardanaz.

Veja como será o cálculo da pensão por morte após a reforma

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.