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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:43
Alcance do plágio
Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:10
Plágio!
Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:32
Editora de música o que ela faz pelo autor
O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:32
Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem
Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:40
Mitos sobre contratos no mundo artístico
Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:16
Tecnologia Blockhain pode ser aceita como prova no direito autoral?
Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27
Obras Psicografadas e direito autoral
Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58
Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música
Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:36
A Inteligencia Artificial desafiando cada vez mais o direito autoral - Ai-da a primeira robô humanoide fará exposição de artes
Esse artigo aborda os direitos autorais vindos de criações oriundas de inteligencias artificiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:30
DJ e seus direitos autorais
DJ tem direitos autorais?DJ é músico?DJ é autor?DJ é co-autor?DJ seria os dois? ou mais?
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11
Professores e seus direitos
Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:40
Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta
Tal proposta, consolidada na Emenda 144 à PEC 110, mantém a separação entre o ICMS (estadual) e o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:47
PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição
PEC da Blindagem amplia foro privilegiado e cria barreiras para responsabilização de parlamentares, suscitando debate sobre igualdade perante a lei
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 17:13
Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável
A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:15
MP e policiais divergem sobre regras para investigação
Projeto estabelece as atribuições ao Ministério Público e a polícia, encerrando a polêmica que surgiu com a PEC 37
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:20
Senado aprova em segundo turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União
O PEC prevê, ainda, que a defensoria tenha quadro funcional e orçamento próprio, além de administração independente
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 16:28
Senado começa a semana com importantes decisões
Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:51
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:54
PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência
Por José Luís de Rosa e Mariana Vasconcellos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:18
PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado
intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.
