Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.

MPF move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em SP

Apesar de a população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico, em que não há vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

Serasa paga dano moral por negativar mãe de estudante

Apreensão de automóvel. Restituição. Indeferimento.

Havendo fundados indícios de que o automóvel, cuja restituição se pretende, seja produto de crime, deve ser mantida a constrição do bem.

Cemig condenada por eletrocussão

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Idec recomenda redução nas chamadas locais

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de uma bancária, empregada do Unibanco (União de Bancos Brasileiros S.A), para que, na equiparação salarial a que fez jus englobe as verbas decorrentes de decisão judicial que passaram a integrar a remuneração do colega que serviu de referência para a paridade salarial.

O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)

Conforme o Projeto, as condutas tipificadas no art. 28 e seu § 1º, que ficam mantidas, passariam a ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado