Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar

IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos

Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.

IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso

O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática

Comissão especial deve votar medidas socioeducativas para infratores

PL trata da aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA a adolescentes que praticaram

Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia

PL 122/06, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, está pronto para a

Comissão aprova desembaçador de vidro traseiro obrigatório em carros

Projeto original estabelece a obrigatoriedade apenas do desembaçador. Já o PL 7367/10, apensado à

Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto

Senado aprova nova definição para organização criminosa

CCJ do Senado aprovou substitutivo da Câmara ao PL do Senado (PLS 150/06), que estabelece uma nova

Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral

o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

aproximadamente 40 advogados e oferece soluções completas voltadas a clientes corporativos

Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios resulta em quatro condenações penais

Entre os produtos contrabandeados, quase 2 mil garrafas de uísque escocês e aproximadamente R$ 40 mil em celulares e peças e acessórios para celular

Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço

A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e

Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto

A juíza observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.

Auxílio emergencial: Caixa diz que já pagou R$ 12,2 bilhões para 17,9 milhões de brasileiros

Até agora, 40 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual

Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado

Além da indenização no valor de R$ 40 mil, o Tribunal também determinou multa de R$ 500 reais por cada ligação ou mensagem que a operadora efetuar.

Supremo Tribunal Federal deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato

deverá herdar cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações.

Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista

Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral

Toffoli votou em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram