Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Propostas buscam ampliar licenças para mães e pais, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade.

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Recurso de revista. Banco. Instalação de portas de segurança.

A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação nos dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recusais.

Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.