Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5191/2020) que cria o Fiagro (Fundos de Investimento para o

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

aumento da pena para os crimes de maus tratos e abandono, podendo, inclusive, com a aprovação da PL 6054

Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil

A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora.

Câmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista

Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência

Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias

O Projeto de Lei 2548/00

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19

A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Pagamento de subsídio vitalício a ex-vereador é tema com repercussão geral

Benefício era repassado com base em lei municipal de 1984, que previa o pagamento àqueles que exerceram o cargo de vereador por quatro legislaturas

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador

Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa