PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ

Aprovado PL que reduz custas processuais no ES

A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

(PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental

Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.

PL 2510/2020 x violência doméstica em condomínios

O texto aborda um tema muito importante, sobre o Projeto de Lei que obriga moradores e síndicos de condomínios a informar casos de violência doméstica às autoridades.

Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito Federal, estados e municípios para pagamento de precatório

PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público

Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos

PL concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente

Consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas necessidades

PL prevê intimação pessoal em processos da Justiça do Trabalho

Pela proposta, a intimação pessoal poderá ser substituída pela notificação por meio da imprensa oficial ou eletrônica

Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto

Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena

Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates

A matéria deve ser votada ainda pelo Senado

PL que exige advogado no inquérito é apresentado na Câmara

Para que haja justiça na investigação criminal, o investigado deve ter direito à ampla defesa e ao contraditório

STF ouve defesa de réus ligados ao antigo PL

Serão apresentados, também, os argumentos das defesas dos donos das construtoras usadas para lavar dinheiro

Arquivada ação contra PL que criou fundo de previdência

PL foi aprovado sem manifestação da CFT sobre a existência de adequação orçamentária e financeira da proposta

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.

Julgamento da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema de live na web nesta quinta, 18, 9h30

Julgamentos da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema da live do WFaria News da semana.