Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio doença. Restabelecimento do plano de saúde.

Dano moral individual. Efeitos negativos indevidamente impostos à pessoa.

Danos morais e materiais. Doença de Chagas. Ausência de nexo causal.

Indenização indenvida.

Pedido de demissão. Pessoa de "poucas letras". Erro. Prova.

O fato de o trabalhador se autodenominar pessoa simples, de poucas letras, não autoriza a presunção de que pode, sempre, ser enganado.

MPT obtém decisão que obriga Petrobras a pagar R$ 30 milhões ao FAT e realizar concurso

A contratação de trabalhadores terceirizados para realizar atividades técnicas e administrativas, com subordinação jurídica e hierárquica dos terceirizados, custará R$ 30 milhões aos cofres da Petrobras.

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

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Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a

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Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal

TST reduz rigidez de norma interna para processar agravo

A Quinta Turma, contudo, decidiu pela impossibilidade de tramitação do recurso (agravo) diante do que está previsto no item IX da Resolução nº 113/2002 do TST.