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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:20

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

trabalho dos empregados nas frentes de corte de cana-de-açúcar?, afirmou o ministro
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:16

Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho

O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:33

Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização

A causa foi arbitrada em R$ 300 mil
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:41

Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida

Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:49

Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:55

Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF

A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 17:13

TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado

Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:08

Trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo com grande descanso

O entendimento é da Oitava Turma.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:41

Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado

A CLT define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:29

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 13:17

Tribunal mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 17:02

Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho

Houve, no entanto, redução do valor da reparação de R$ 60 mil para R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:02

Justiça do Trabalho não julgará ação sobre imposto sindical de estatutários

A decisão seguiu jurisprudência do STF.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 10:35

Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar

Os dias trabalhados no período em que o apenado esteve no regime domiciliar foram computados no cálculo de remição da pena.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:17

Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho

De acordo com o relator, não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:41

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:32

Transportadora é condenada a indenizar por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.
Array Publicado em 2015-02-05T11:15:07+00:00

Wal Mart não terá de indenizar comerciária por condições de trabalho

O laudo pericial que considerou que a doença era multifatorial, envolvendo fatores como hereditariedade, hormônios, sobrepeso e sedentarismo

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 84773

trabalho dos empregados nas frentes de corte de cana-de-açúcar?, afirmou o ministro

O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora

A causa foi arbitrada em R$ 300 mil

Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.

Segundo a SDI-1, os honorários decorrem de relação de emprego.

O entendimento é da Oitava Turma.

A CLT define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Houve, no entanto, redução do valor da reparação de R$ 60 mil para R$ 20 mil.

A decisão seguiu jurisprudência do STF.

Os dias trabalhados no período em que o apenado esteve no regime domiciliar foram computados no cálculo de remição da pena.

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

De acordo com o relator, não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação.

O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.

O laudo pericial que considerou que a doença era multifatorial, envolvendo fatores como hereditariedade, hormônios, sobrepeso e sedentarismo

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