Home- busca: Pablo Juan e Roberto Rodrigues
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:43
Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos
De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:10
“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista
Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Rodrigues é Psicóloga, Psicoterapeuta; Especialista em Psicologia Jurídica e em Avaliação Psicológica.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 14:48
Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira
Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), farão palestras na abertura do
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da gratuidade da justiça e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em especial se a ausência de apreciação do pedido pelo julgador pode ser considerado o deferimento tácito ou se é necessário o deferimento expresso. Inicialmente aborda-se o conceito e a abrangência da gratuidade da justiça. Em seguida, examina-se os beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos cabíveis contra as decisões que versam sobre o tema. Por fim, analisa-se os precedentes do Superior Tribunal de Justiças relativos ao deferimento expresso ou tácito da gratuidade de justiça.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras
O escopo do presente consiste em analisar o Ministério Público em sua evolução histórica inserta nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou o status atual em meio a dificuldades diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos constitucionais, que, consequentemente, projetava a ideia de sua vinculação a um Poder específico. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando sua presença se tornou exponencial, propiciando sua figuração como instituição dotada da grande confiabilidade popular hodiernamente alcançada. Empregou-se o método indutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica com a análise dos diplomas legais contextualizados à temática.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:34
Instituto dos Advogados parabeniza o consócio José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a ABL
O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 26
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:54
Ieprev ingressa no Supremo com pedido para que aposentados que entraram na Justiça tenham direitos resguardados com relação a Revisão da Vida Toda
Por João Badari, Murilo Aith e Roberto de Carvalho dos Santos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08
Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas
A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:19
15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira
O presente artigo versa uma pesquisa com uma abordagem qualitativa, apoiada no método de pesquisa bibliográfica, que em seu universo teve por foco apresentar análise qualitativa sobre assuntos de regularização fundiária no espaço brasileiro, levando em consideração a aplicabilidade da lei. Dessa forma, abarcaremos como se organizou e estruturou a pesquisa sendo centrada em apresentar uma amostra do embasamento teórico, por meio do levantamento bibliográfico sobre a dinâmica da evolução histórica da regulamentação fundiária no Brasil e suas formas de implantação. Como material foi utilizado coletas de dados secundários por meio de pesquisa em fontes recomendadas. Quanto aos métodos foram com bases nas informações, levantadas, organizadas e analisadas a partir da análise bibliográfica, fornecendo dados necessários como objeto de estudo para realização da pesquisa. O propósito dessa pesquisa é analisar a figura da regularização fundiária tendo como enfoque seus benefícios e características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal instituto pode se manifestar de maneira prática, evidenciando os principais benefícios da regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente. Por último, não se deixou de consignar ante ao contexto, as devidas reflexões a respeito da regulamentação fundiária no espaço brasileiro e a importância da Lei nº 11.977/2009 em garantir a regularização de imóveis, a promoção do bem estar social, integração social, geração de empregos, além da superação de desigualdades.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:26
O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:56
Call centers podem ser obrigados disponibilizar gravações pela internet
Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:49
Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance
O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.
Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:17
Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas
Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:07
Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil
Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
-
Array Publicado em 2014-02-06T16:00:49+00:00
Votação de projeto sobre dívida dos estados é adiada no Senado
Texto recebeu emendas do senado Randolfe Rodrigues que precisarão ser analisadas
