Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

Medida faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Deputados ainda precisam analisar sugestões de alterações

Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor

Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático

Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde

É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidades. Para evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem

?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?

Um novo sistema de captação de sinal, agora por satélite, faz sucesso entre os adeptos da â??Gato T.V. por Assinaturaâ??. O procedimento que ficou conhecido em todo país pelo nome de Sky Gato? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o sinal de todos os canais que são disponibilizados normalmente por assinatura. O presente artigo pretende discutir se existe ilicitude nessa nova prática

Advogado é indenizado por hotel devido a falha na prestação de serviço

O advogado será indenizado por ter tido sua estadia no estabelecimento abreviada em um dia e por transtornos sofridos na noite da passagem de 2008 para 2009

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

Foram rejeitados todos os destaques da oposição que pretendiam barrar as novas normas, mas mudança na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil

Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde

O secretário reconheceu que há risco de a qualidade do serviço médico prestado cair em função das medidas

Juíza condena Banco Santander por conduta irregular

O banco foi condenado por inserir em contratos cobrança de diversas tarifas e taxas

OAB-SP repudia proposta de monitoramento de conversas entre advogados e clientes presos

De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Tributário. ISS. Empresa do ramo da construção civil que alega isenção. Precedentes do STJ e do STF.

Cargo de CEO ainda é exceção em escritórios de advocacia

Estudo mostra que cargo ainda é pouco padronizado no Brasil e levanta dúvidas sobre remuneração, sucessão e divisão de responsabilidades com os sócios

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano

Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores

Por Maria Eduarda Silveira.

O que diz a lei sobre direitos trabalhistas dos freelancers?

Profissionais autônomos não têm os mesmos direitos que aqueles contratados no regime CLT, mas podem se formalizar e garantir acesso a alguns benefícios.

Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia

Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.

Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma.

Veto ao fornecimento de absorventes afronta o princípio da dignidade humana

Por Yanna Brandão Pierrondi.