Home- busca: Pacote Verde
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:39
Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil
Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.
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Apoiadores Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:14
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT).
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Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:52
Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT, entidades empresariais e da advocacia, sexta, 16, 10h30
Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Agência indeniza consumidor que foi deixado para trás em cruzeiro
Engenheiro, que viajou com dois amigos, ficou onze horas no porto e perdeu três dias do pacote que havia adquirido
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:32
Reforma Tributária: o pacote do Senador Eduardo Braga e a devastação iminente do agro e da economia
Relatório da reforma tributária (PLP 108/2024) pode gerar insegurança jurídica e custos ao agronegócio, prejudicando investimentos e preços ao consumidor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46
A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos
Analisar a mudança trazida pela Lei nº 13.963/2019, intitulada como Pacote Anticrime, na contagem
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46
Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011
de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Clube é multado por deteriorar ambiente
Olímpico Rio Verde ? Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:32
Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado
O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:15
Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Processo Penal (CPP) – não foi tacitamente derrogada pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:24
Juiz Sérgio Moro e ministro Gilmar Mendes divergem sobre projeto de abuso de autoridade
Em sessão de debates no Senado, o juiz responsável pela Lava Jato na 1ª instância e o ministro também discordaram sobre o pacote anticorrupção.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:10
Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP
Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:10
Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade
A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:00
Fabricante indenizará por macarrão com caruncho
Consumidor será indenizado em R$ 3 mil reais pelos danos morais que sofreu ao comprar um pacote de macarrão infestado por carunchos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:50
Consumidora ganha indenização por comprar salgadinho contendo pelo de rato
passou ao encontrar pelos de ratos em seu pacote de salgadinhos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:50
Mantida prisão de mulher que receberia cocaína pelos Correios
Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:56
Consumidora garante indenização por suspeita de furto não comprovado
Segundo a autora, ao ingressar no estabelecimento, em junho de 2005, apanhou um pacote de
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:30
Agência de viagens é condenada por erro na emissão de bilhete aéreo
Autora contratou pacote turístico para ela e o namorado, mas não puderam embarcar porque o nome dele estava incorreto no bilhete emitido pela empresa
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:00
Site e agência de viagem são condenados a indenizar cliente
Autor adquiriu pacote de turismo através das requeridas e pagou pelo mesmo; No entanto, não houve reserva no hotel conforme havia sido contratado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:25
Multa por cancelamento de serviço não prevista em contrato é abusiva
A CVC Turismo foi condenada a devolver a consumidor a quantia integralmente paga por um pacote de turismo adquirido e não usufruído
