STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.

) sem o pagamento de taxa de inscrição, em razão de terem comprovado serem hipossuficientes.

Do pagamento das dívidas (artigos 1.017 a 1.021). Declaração de crédito.

Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Indenização especial. Natureza.

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Sindicato. Substituição processual. Reivindicação de pagamento de adicional de dedicação integral.

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito