Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.

Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.

Apelação cível. Pretensão indenizatória julgada improcedente. Conflito de vizinhança.

Apedrejamento da residência dos autores pela requerida, que confessou ter assim agido em virtude de provocação anterior.

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Demora injustificada e excessiva para pagar seguro de vida gera dever de indenizar

As empresas foram condenadas a pagar solidariamente R$ 3 mil de danos morais ao beneficiário.

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.

Juíza declara rescisão indireta do contrato de trabalho de empregado que nunca tirou férias

O empregado sustenta que a ausência de concessão das férias autoriza o encerramento do contrato de trabalho por culpa do empregador, além da aplicação da penalidade prevista em lei para punir a conduta irregular da empresa

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito

Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.

Garota que quebrou nariz de desafeto em boate bancará indenização

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente um recurso de agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.

United Airlines é condenada por extravio de bagagem