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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:46
A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas
O termo "escravidão moderna" é utilizado no intuído de explicar a relação forçada relacionada ao
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:07
Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito, decide STJ
A inoponibilidade é o termo utilizado para dizer que o devedor não pode se opor ao interesse de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 10:56
Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo
com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:43
Auditoria. Recomendações
A auditoria é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Conselho para examinar a legalidade e a
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:45
Lei sobre crédito de minutos em estacionamentos é inconstitucional
e o tempo efetivamente utilizado pelo veículo nos estacionamentos públicos e privados
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/SP pede à Justiça que declare a nulidade da terceirização da saúde em Fernandópolis
Prefeitura repassou R$ 15 milhões às gestoras do sistema de saúde e utilizado sem obediência aos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:46
Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral
do consórcio à indenização pelos prejuízos sofridos com a modificação do método de construção efetivamente utilizado em relação ao previsto no contrato.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:30
Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor
indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 12:12
TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural
Isso porque o inseticida utilizado nas lavouras continha arsênico inorgânico e, pela Norma
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 16:35
Registro no DETRAN sem a posse efetiva do veículo não invalida penhora
O bem (...) sempre esteve em posse do devedor, não tendo o terceiro embargante jamais utilizado o
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 15:21
Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.
O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Execução de crédito trabalhista. Falência superveniente.
decretação da falência e, nesta condição, não pertencia ao patrimônio do executado, devendo ser utilizado para quitação dos débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 13:56
STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
STF decide que Selic não incide no período de pagamento dos precatórios, aplicando somente a
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:50
Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix
Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:55
Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 10:59
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:34
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de créditos sobre os dispêndios ocorridos pelo pagamento de royalties.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:40
Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel
Procedimento seria feito com registro em cartório.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:16
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
